Direito civil e empresarial

Responsabilidade Civil e direito do consumidor

O escritório está capacitado a orientar e representar seus clientes nos diversos desdobramentos da Responsabilidade Civil, tanto quando no pólo ativo, quanto quando no passivo. Nossos profissionais têm ampla e atualizada expertise nos temas relacionados aos danos moral, material, à imagem, à privacidade e à intimidade.

Também atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em questões ligadas a direito do consumidor, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo (PROCONs etc.), assim como na consultoria preventiva, através de estruturação e elaboração de contratos e regulamentos que eliminem ou minimizem riscos de afronta às normas de defesa e proteção ao consumidor e prejuízos aos nossos clientes.

Direito imobiliário

O mercado imobiliário tem representado, nos últimos anos, um dos principais vetores de desenvolvimento da economia brasileira, atraindo investimento e se tornando um setor dos mais competitivos. O escritório atua junto a algumas das empresas mais relevantes desse mercado e seus profissionais estão plenamente habilitados a prestar toda a assistência jurídica, tanto na elaboração de contratos específicos dessa seara e estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, quanto na resolução de questões consultivas, além do necessário suporte no âmbito do contencioso.

Direito de Família e Sucessório

Cassano, Sá, Vieira & Britto está apto a assessorar seus clientes e todas as questões atinentes ao direito de família, tais como tutela e curatela, dissolução de vínculos conjugais, reconhecimento de paternidade, união estável e homoafetiva, alimentos e partilha de bens, dentre outras, com atuação litigiosa ou preventiva.

Também atuamos na área de direito sucessório, representando nossos clientes em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, planejamento patrimonial e sucessório, inclusive com elaboração de testamentos.

Contencioso e Arbitragem

Prestamos assistência em demandas litigiosas em todas as esferas do Poder Judiciário Federal e Estaduais, bem como no âmbito administrativo e arbitral, sempre comprometido com a apresentação de soluções eficazes e de melhor custo benefício para seus clientes, inclusive através de atuação pré-litigiosa.

Direito do Entretenimento e da Economia Criativa

Nosso escritório está capacitado a prestar assessoria judicial e extrajudicial na área da produção artística, especialmente de grandes eventos. No terreno da consultoria, elaboramos contratos, instrumentos de licenciamento e de cessão nas áreas do direito autoral e marcário, regulamentação e registro de concursos culturais, merchandising e direito de imagem, apresentações artísticas, bem como na prevenção de litígios, notadamente através de articulação e estruturação prévia com órgãos governamentais e privados.

No âmbito contencioso, cuidamos do patrocínio de medidas judiciais relativas ao direito autoral e ao uso do nome artístico, assim como do patrocínio do cliente em demandas judiciais relativas a inadimplementos contratuais em geral, questões consumeristas, inquéritos civis, ações populares e civis públicas, e demais que são inerentes à organização de eventos de grande expressão.

Contratos e Direito Societário

Como fruto da grande experiência de seus sócios, o escritório desfruta hoje de uma ampla e abrangente condição de elaborar e criticar os mais diversos contratos que o direito privado e público contemplam no dia a dia dos negócios. Nossa atuação vai desde os contratos de constituição de sociedades, de aquisição de controles acionários de companhias nacionais e estrangeiras, antecedidos dos competentes processos de due diligence, passando pela preparação e análise de contratos comerciais dos mais variados tipos, participando ativamente de negociações, objetivando estruturação segura dos negócios de seus clientes e prevenindo litígios.

Direito Autoral e Marcário

Nosso escritório é fortemente atuante em questões ligadas a direitos autorais, de imagem, transferência de tecnologia, marcas e patentes, com parceria com escritório especializado em agência de propriedade industrial.

by mg studio